Estes Termos de Uso descrevem as regras e responsabilidades ao utilizar os serviços oferecidos pela nossa empresa. Ao acessar e utilizar os serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Declaração de Responsabilidade do Usuário

O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras e completas. A responsabilidade pelo uso de dados falsos ou não autorizados recai exclusivamente sobre o usuário, que poderá ser responsabilizado conforme o Código Penal brasileiro.

2. Termos de Uso de Dados Pessoais

Os dados pessoais fornecidos pelos usuários têm como finalidade exclusiva a prestação dos serviços contratados. Esses dados não serão compartilhados com terceiros sem autorização expressa.

3. Cláusulas de Não Indenização

A empresa prestadora de serviços não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes do uso inadequado ou indevido dos dados fornecidos pelos usuários. O usuário declara que está ciente de que a utilização incorreta dos dados é de sua inteira responsabilidade.

4. Declaração de Confidencialidade

O usuário declara ter recebido todas as informações necessárias e satisfatórias sobre os serviços prestados. O uso inadequado ou indevido dos dados fornecidos pode acarretar em penalidades conforme a legislação vigente.

5. Responsabilidades Legais

O usuário concorda que, ao fornecer dados falsos ou utilizar os serviços de forma irregular, estará sujeito às penalidades previstas no Código Penal brasileiro, além de outras legislações aplicáveis.

Para mais informações ou dúvidas sobre os termos, entre em contato com nossa equipe.